Análise da atuação das representações sociais e governamentais nos Conselhos das Pessoas Idosas de Santa Catarina
Resumen
Los espacios de participación social en los procesos de elaboración, implementación, fiscalización y evaluación de políticas públicas en Brasil se fortalecieron a partir de la redemocratización y, principalmente, a partir de la Constitución Federal de 1988. Entre ellos, los Consejos por los Derechos de las Personas Mayores se presentan como oportunidades para que las autoridades públicas escuchen, se acerquen a la sociedad y generen políticas más equitativas (Martins, Lunkes, Mendes, & Ckagnazaroff, 2020). Con el objetivo de analizar las actuaciones de las representaciones en los Consejos de Personas Mayores de Santa Catarina, se evalúa, a partir de la percepción de los consejeros, las condiciones y formas de actuación de las representaciones. Utilizando la técnica de análisis de contenido, se realizó el estudio con enfoque cualitativo y descriptivo, que revela que los consejos actúan con éxito. Las representaciones del gobierno y de la sociedad civil son percibidas como portadoras de virtudes cívicas, comprometidas con la construcción colectiva y con el fortalecimiento de un espacio democrático.
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Citas
Almeida, C. (2015). Da participação à representação política: um balanço crítico dos estudos mais recen-tes sobre Conselhos Gestores. Interseções, 17(1), 54-78.
Almeida, D. R. (2009). Os Conselhos Municipais e sua estrutura normativa e institucional. In L, Avritzer, Democracia, Desigualdade e Políticas no Brasil (Vol. 2). Belo Horizonte, MG.
Almeida, D. R. (2014). Representação como processo: a relação Estado/sociedade na teoria política con-temporânea. Revista de Sociologia e Política., 22(50), 175-199.
Araújo, C. M., & Bitener, P. (2016). O Grande Conselho Municipal do Idoso de São Paulo: Desafios para influenciar o processo de políticas públicas. Revista Kairós Gerontologia, 19(1), 73-102. Recuperado de https://revistas.pucsp.br/index.php/kairos/article/view/28624/20104
Avritzer, L., & Pereira, M. de L. D. (2005), Democracia, Participação e Instituições Híbridas. Teoria & So-ciedade, número especial, 16-41.
Bardin, L. (2011). Análise de conteúdo. Lisboa, Portugal: Edições 70.
Borba, J., &Luchmann, L. H. H. (2010). A representação política nos Conselhos Gestores de Políticas Pú-blicas. Urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, 2(2), 229-246.
Carvalho, M. do C. A. (1998, dezembro). Conselhos: O que são e para que servem. Boletim Repente, número 4, Instituto Polis, São Paulo, SP.
Cunha, E. S. M. (2009). Efetividade deliberativa: estudo comparado de conselhos municipais de assistên-cia social (1997/2006) (Tese de Doutorado). Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil.
Cunha, E. S. M., & Pinheiro, M. M. B. (2009). Conselhos nacionais: condicionantes políticos e efetividade social. In L. Avritzer (Org.), Experiências nacionais de participação social (pp. 142-156). São Paulo, SP: Cortez.
Faleiros, V. P. (2007). Cidadania e direitos da pessoa idosa. Ser Social, (20), 35-61.
Fernandes, J. da S. G., & Andrade, M. S. (2019). Conselhos Municipais do Idoso e Representações Sociais de seus Conselheiros. Psicologia: Ciência e Profissão, 39,1-14.
Ferraz, A. T. R. (2005). Impactos da experiência conselhista sobre as atividades políticas e organizativas dos movimentos sociais na saúde: o caso do movimento popular de saúde de Campinas-SP (Tese de Doutorado). Universidade Estadual de Campinas, Campinas, Brasil.
Flick, U. (2009). Introdução à pesquisa qualitativa (3a ed.). Porto Alegre, RS: Artmed.
Fonseca, E. S., Mafra, S. C. T., Pio, E. S., & Giacomin, K. C. (2017). Conselho Municipal do Idoso de Viçosa, MG: um estudo sobre sua criação, estruturação e principais ações. Revista de Ciências Humanas, 17(1), 9-30.
Frey, F. (2004). Governança interativa: uma concepção para compreender a gestão pública participativa? Política & Sociedade, (5), 119 – 138.
Fung, A. (2004). Receitas para esferas públicas: oito desenhos institucionais e suas consequências. In V. S. P. Coelho & M. Nobre (Orgs), Participação e Deliberação: Teoria Democrática e experiências in-stitucionais no Brasil contemporâneo (pp. 173-209). São Paulo, SP: Editora 34.
Gil, A. C. (2007). Métodos e técnicas de pesquisa social (5a ed.). São Paulo, SP: Atlas.
Goldenberg, M. (2003). A arte de pesquisar: como fazer pesquisa qualitativa em ciências sociais (7a ed.). Rio de Janeiro, RJ: Record.
Hagen, S. I. (2011). Políticas públicas para o envelhecimento: atuação dos Conselhos de Direito da Pessoa Idosa (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal de Santa Catarina, Santa Catarina, Brasil.
Haguette, T. M. F. (2003). Metodologias qualitativas na sociologia (9a ed.). Petrópolis, RJ: Vozes.
Lavalle, A. G., Houtzager P., & Castello, G. (2006). Representação política e organizações civis. Novas instâncias de mediação e os desafios da legitimidade. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 21(60), 115-168.
Lei n. 8.072, de 25 de setembro de 1990. (1990). Cria o Conselho Estadual do Idoso. Florianópolis, SC. Re-cuperado de http://leis.alesc.sc.gov.br/html/1990/8072_1990_lei.html
Lei n. 8.842, de 04 de janeiro de 1994. (1994). Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências. Brasília, DF. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8842.htm
Lei n. 10.073, de 30 de janeiro de 1996. (1996). Altera a vinculação, competência e estrutura do Conselho Estadual do Idoso e dá outras providências. Florianópolis, SC. Recuperado de http://leis.alesc.sc.gov.br/html/1996/10073_1996_lei.html
Lei n. 11.436, de 07 de junho de 2000. (2000). Dispõe sobre a Política Estadual do Idoso e adota outras providências. Florianópolis, SC. Recuperado de http://leis.alesc.sc.gov.br/html/2000/11436_2000_Lei.html
Lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003. (2003). Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Brasília, DF. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.741.htm
Lima, J. R., & Silva, M. do R. de F. (2014). Conselho de Direitos da Pessoa Idosa: instrumentos de partici-pação e protagonismo. Revista FSA,11(3), 366-382.
Luchmann, L. H. H. (2007). A representação no interior das experiências de participação. Lua Nova: Re-vista de Cultura e Política, (70), 139-170.
Magalhães, T. G., & Souza, V. B. (2015). O Controle Social No Conselho Municipal do Idoso de Florianópo-lis: uma análise a partir dos modelos de administração pública, dos modelos de coprodução dos serviços públicos e dos modos de gestão estratégica e social. Revista de Ciências da Administração, 17, edição especial, 149-164.
Martins, S., Lunkes, R. J., Mendes, A. C. A., & Ckagnazaroff, I. B. (2020). La influencia del desempeño del Poder Ejecutivo en la efectividad de los consejos de derechos de los ancianos. GIGAPP Estudios Working Papers, 7(150-165), 447-468. Recuperado a partir de http://www.gigapp.org/ewp/index.php/GIGAPP-EWP/article/view/196
Nascimento, F. V. (2011). Envelhecimento e cidadania: uma análise do Conselho Estadual do Idoso da Ba-hia (Dissertação de Mestrado). Universidade Católica de Salvador, Salvador, Bahia, Brasil.
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. (2019). Recuperado de https://sidra.ibge.gov.br/tabela/6408#resultado
Pessoa, E. M., & Oliveira, L. S. (2019). A participação da sociedade civil e do poder público no controle social: um olhar sobre o conselho do idoso na fronteira oeste do Rio Grande do Sul. Missões: Revista de Ciências Humanas e Sociais, 4(4), 102-122.
Pitkin, H. F. (1967). The concept of representation. Berkeley, CA: University of California Press.
Ribeiro, M. A. (2011). A política e os conselhos de idosos: uma questão de cidadania. A terceira idade: estudos sobre envelhecimento, 22(51), 30-44.
Rocha, R. (2009). A gestão descentralizada e participativa das políticas públicas no Brasil. Revista Pós Ciências Sociais, 6(11), 41-57.
Souza, M. S., & Machado, C. V. (2018). Governança, intersetorialidade e participação social na política pública: o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. Ciência & Saúde Coletiva, 23(10), 3189-3200.
Tonella, C. (2003, setembro). Conselhos municipais de políticas públicas: participação e governança local. In Anais do XI Congresso Brasileiro de Sociologia, Campinas, SP.
Wendhausen, A. L. P. (2002). O duplo sentido do controle social: (des) caminhos da participação em saúde. Itajaí, SC: UNIVALI.
Wendhausen, Á. L. P., Barbosa, T. M., & Borba, M. C. (2006). Empoderamento e Recursos para a partici-pação em Conselhos Gestores. Revista Saúde e Sociedade15(3), 131-144.
Derechos de autor 2022 Simone Martins, Dra., Cristina Caetano de Aguiar, Rogério João Lunkes, Leonardo Milhomem Rezende, Maria Eugênia da Silveira Mota Campos (Autor/a)
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