Gobernanza pública en el ámbito de la Estrategia Brasil Amigo da Pessoa Idosa

un estudio sobre las percepciones de control y participación social de las personas mayores

Palabras clave: Gobernanza Democrática, Persona Mayor, Participación y Control Social, Ciudadanía, Políticas Públicas

Resumen

El objetivo fue comprender la percepción de los mayores sobre la participación y el control social en las políticas públicas, relacionando la gobernanza democrática en el ámbito municipal. Fueron 05 grupos focales con la participación total de 50 mayores, siendo la interpretación a través del análisis temático. Este es un extracto del diagnóstico situacional de la Estrategia Brasil Amigo da Pessoa Idosa, que presenta resultados en relación con la dimensión “Participación Social”. Emergieron dos categorías temáticas: 1) consejos de derechos 2) ciudadanía. Las personas mayores suelen participar en espacios como los consejos comunitarios y de derechos; Demuestran conciencia política; reportar la importancia de la unión para las conquistas sociales. Sin embargo, otros desconocen la existencia de estos órganos de control social, critican la clase política y el incumplimiento de la legislación. Hay una necesidad de educación para el desarrollo de la ciudadanía; potenciar la participación y desmitificar estereotipos en relación con la continuidad de las contribuciones de las personas mayores a la sociedad.

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Biografía del autor/a

Paulo Adão de Medeiros, Dr., Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil

Paulo Adão de Medeiros: Fisioterapeuta, Licenciado em Formação de Professores para Educação Profissional, Mestre em Ciências do Movimento Humano e Doutor em Saúde Coletiva na linha de Epidemiologia do Envelhecimento (UFSC). Foi presidente da Associação Nacional de Gerontologia (ANG SC), membro do Conselho Estadual do Idoso (CEI SC) e atuou como Coordenador Estadual do Idoso de SC. Atua como consultor em gerontologia e já participou de projetos junto a UNESCO, PNUD e Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa (EBAPI). Atualmente realiza pós-doutorado no Programa de Pós Graduação em Enfermagem (UFSC) na temática das Instituições de Longa Permanência para Idosos - ILPIs

Marcos Molinari, Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil

Marcos Molinari: Graduado em Engenharia pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e em Administração de Empresas pela Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC). Especialista em finanças pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), mestre em Administração pela Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) na linha de Co-produção do Bem Público e doutorando em Gestão do Conhecimento pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Há 15 anos dedica-se à elaboração e gestão de projetos sociais e privados

Jairo Luiz Socoowski de Anello, Federação Catarinense de Basketball, Brasil

Jairo Luiz Socoowski de Anello: Graduado em Educação Física pelo Instituto Porto Alegre da Igreja Metodista (1986), com especialização em Treinamento Desportivo pela Universidade Gama Filho (1991) e Mestre em Educação Física pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Atuou como professor concursado na Prefeitura Municipal de Joinville e na Secretaria de Esportes de Joinville (SESPORTE). Atualmente atua na Federação Catarinense de Basketball (FCB) e em Conselhos Municipais de Assistência Social e de Direitos da Pessoa Idosa

Simone Martins, Dra., Universidad Federal de Viçosa

Simone Martins: Pós-doutorado em Administração pela Universidade Federal de Santa Catarina (PPGA/UFSC 2019), Doutora em Administração pelo Centro de Pós-Graduação e Pesquisas em Administração da Universidade Federal de Minas Gerais (2015), mestre em Administração pela Universidade Federal de Viçosa (2008), especialista em Gestão Pública (2005), Graduada em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Minas Gerais (2004). Professora do Departamento de Administração e Contabilidade da Universidade Federal de Viçosa. Pesquisadora do IPPDS - Instituto de Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável - UFV. Coordenadora do grupo de trabalho Clacso: Espaços Deliberativos e Governança Pública - Gegop-Clacso (2016-2019). Líder do Grupo de Pesquisa/CNPq em Espaços Deliberativos e Governança Pública. Membro da Rede de Apoio à Pessoa Idosa em Minas Gerais, Brasil (RAPI-MG). Membro da Frente Nacional de Fortalecimento dos Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa (FFC). Avaliadora/Parecerista de Periódicos/Revistas Científicas como a Revista de Administração Pública e Gestão Social (APGS) e membro do Conselho Editorial da Revista de Gestão e Contabilidade da UFPI.

Rogério João Lunkes, Dr., Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil

Rogério João Lunkes: Possui graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Santa Catarina (1996), mestrado (1999) e doutorado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (2003), Pós-Doutorado pela Universidad de Valëncia-Espanha (2011) e pela Universitá di Macerata - Itália (2020). Atualmente é professor Titular da Universidade Federal de Santa Catarina. Tem experiência na área de Ciências Contábeis, com ênfase em Controladoria e Controle Gerencial, atuando principalmente nos seguintes temas: planejamento, controle e sistema de informações e instrumentos como, balanced scorecard e orçamento; além de estudos ambientais

Citas

Avritzer, Leonardo. 2009. “Sociedade Civil e participação no Brasil democrático”. In. Avritzer, Leonardo (org). Experiências Nacionais de Participação Social. São Paulo: Cortez: 27-54.
Baltes, P.B. 1987. Theorical propositions of lifespan developmental psychology on the dynamics between growth and decline. Developmental Psychology, v.23, n.5, p. 611-626.
Baltes, P.B.; Baltes, M.M. 1990. Psychological perspectives on successful aging: the model of selective optimization with compensation In: P.B. Baltes & M.M. Baltes. Successful aging perspectives from the behavioral sciences. (pp. 1-34). Cambridge: Cambridge University Press.
Bauer, M.W. & Gaskell, G. (org.) Pesquisa Qualitativa com Texto, Imagem e Som – um manual prático. 7 ed. Petrópolis: Vozes, 2008.
Brasil. Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994. Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências. Brasília: MPAS, 1994.
Brasil. Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017. Dispõe sobre a política de governança da admin-istração pública federal direta, autárquica e fundacional. Brasília, 23 novembro.
Brasil. 2018. Decreto n° 9.328, de 03 de abril de 2018. Institui a Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa. Diário Oficial da União. Brasília, 04 abril.
Brasil. 2019. Decreto n.º 9.921, de 18 de julho de 2019. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa. Diário Oficial da União. Brasília, 19 abril.
Cachioni, M. y Neri, A. L. 2004, Educação e velhice bem‐sucedida no contexto das universidades da ter-ceira idade. Em A. L. Neri & M. S. Yassuda (Orgs),Velhice bem‐sucedida (pp.29‐49). Campi-nas:Papirus.
Camarano, A. A.; Kanso, S.; Mello, J. L.2004. "Como vive o idoso brasileiro?", in CAMARANO, A. A. (Org.) Os novos idosos brasileiros muito além dos 60? Rio de Janeiro: IPEA: 25-76.
Debert, Guita Grin; Oliveira, Glaucia S. Destro de. 2013. “Os Dilemas da Democracia nos Conselhos de Idosos”. In: Alcântara, A.O.; Camarano, A.A.; Giacomin, K.C. Política Nacional do Idoso: velhas e no-vas questões, Ipea: 515-535.
Debert, G.G. 2016. A reinvenção da velhice: socialização e processos de reprivatização do envelhecimen-to. São Paulo: Edusp.
Escola Nacional de Administração Pública (ENAP); Abrucio, F. L. Disciplina 3.1: Debate contemporâneo da gestão pública. 2011. Disponível em: http://repositorio. enap.gov.br/handle/1/1021. Acesso em: 10 ago 2020.
Freire, P. 1996, Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra.
Freitas, E.V. 2016. Tratado de geriatria e gerontologia. 3. ed. São Paulo: Guanabara Koogan.
Hitt, M. A.; Ireland, R. D.; Hoskisson, R. E. 2012. Strategic management cases: competitiveness and glob-alization. Cengage Learning.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Estatística População. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao.html . Acesso em: 01 de junho de 2019.
Kitzinger, J. (2000) Focus groups with users and providers of health care. In: Pope, C.; Mays, N. (Org.). Qualitative research in health care. London, BMJ Books.
Marques, D. T. y Pachane, G. G. 2010. “Formação de educadores: uma perspectiva de educação de idosos em programas de EJA, Educação e Pesquisa,36:475‐490.
Martins, S., Lunkes, R. J., Mendes, A. C. A., & Ckagnazaroff, I. B. 2020. La influencia del desempeño del Poder Ejecutivo en la efectividad de los consejos de derechos de los ancianos. GIGAPP Estudios Working Papers, 7(150-165), 447-468. Recuperado a partir de https://www.gigapp.org/ewp/index.php/GIGAPP-EWP/article/view/196
Matias-Pereira, J. A governança corporativa aplicada no setor público brasileiro. APGS, Viçosa, v. 2, n. 1, p. 109-134, jan./mar. 2010. Disponível em: https://www.apgs.ufv.br/index.php/apgs/article/view/21/22 . Acesso em: 30 jul. 2020.
Morgan, D.(1997). Focus group as qualitative research. Qualitative Research Methods Series. 16. London: Sage Publications.
Mota Campos, M. E., Aguiar, C. C. de, Ribeiro, A. Q., Martins, S., & Gomide Souza Pinto, T. R. 2020. De-safíos y potencialidades para la gestión local en la implementación de políticas públicas para el en-vejecimiento. GIGAPP Estudios Working Papers, 7(150-165), 429-446. Recuperado a partir de https://www.gigapp.org/ewp/index.php/GIGAPP-EWP/article/view/195
Neri, A. L. 2006. O legado de Paul B. Baltes à Psicologia do Desenvolvimento e do Envelhecimento. Te-mas em Psicologia, v.14, n.1, pp.17-34.
Oliveira, A. G., & Pisa, B. J. 2015. IGovP: índice de avaliação da governança pública — instrumento de planejamento do Estado e de controle social pelo cidadão. Revista de Administração Pública, 49(5), 1263-1290.
Organização Mundial da Saúde (OMS). 2008. Guia Global: Cidade Amiga do Idoso. Genebra, Suiça: Organ-ização Mundial da Saúde.
Organización Mundial de La Salud (OMS). 2015. Medición del grado de adaptación de las ciudades a las personas mayores: guía para el uso de los indicadores básicos. Kobe, Japón: Centro de la Organi-zación Mundial de la Salud para el Desarrollo Sanitario.
Paiva, R. 2021. Paulo Freire: a cidadania compreensiva. MATRIZes, 15(3), 71-81. https://doi.org/10.11606/issn.1982-8160.v15i3p71-81
Pires, Roberto; Vaz, Alexander. 2012. “Participação social como método de governo? Um mapeamento das “interfaces socioestatais” nos programas federais”. Texto para Discussão 1707. IPEA, Rio de Janeiro.
Santos, Cíntia R. de A. 2015. O fortalecimento da autonomia no processo de envelhecimen-to:protagonismo da pessoa idosa. In:VII Jornada Internacional Políticas Públicas, Universidade Fed-eral do Maranhão.
Silva, Anna Cruz de Araújo Pereira da. 2008. Conhecimento, Cidadania e Direito do Idoso: relatos pós-Lei n° 10.741/2003. Revista Brasileira de Geriatria e Gerontologia [online], v. 11, n. 1, pp. 45-55.
Silva, M.C.B. Leitura e Letramento no idoso. Disponível em: http://alb.com.br/arquivomorto/edicoes_anteriores/anais17/txtcompletos/sem13/COLE_4048.pdf . Acesso em 23 de junho de 2012.
Silva, Lucas Gonçalves Da; Souza, Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de. 2017. O controle social como instrumento de defesa da democracia. Revista Juridica, [S.l.], v. 4, n. 49, p. 207 – 230.
Tavares, P. V.; Romão, A. L. 2021. Accountability e a importância do controle social da administração pú-blica: uma análise qualitativa. Brazilian Journals of Business, v. 3, n. 1, p. 236-254. 2021. Disponível em: https://doi.org/10.34140/bjbv3n1-014 . Acesso em: 02 mai. 2022.
Teixeira, A. F; Gomes, R. C. 2019. Governança pública: uma revisão conceitual. Rev. Serv. Público Brasília, v.70, n.4, p.519-550.
UNFPA. Ageing in the Twenty-First Century: A Celebration and A Challenge [Internet]. New York: United Nations Population Fund (UNFPA) and HelpAge International; 2012. Available: www.unfpa.org
United Nations (2019). Sustainable Development Goal 16: Focus on public institutions, World Public Sector Report 2019, Division for Public Institutions and Digital Government, Department of Economic and Social Affairs, New York, June. Disponível em: http://workspace.unpan.org/sites/Internet/Documents/UNPAN99332.pdf. Acesso em: 06 ago. 2022.
World Bank (WB). Governance: the World Bank experience. 1994..
Publicado
2022-12-07
Cómo citar
Medeiros, P., Molinari, M., Anello, J. L., Martins, S., & Lunkes, R. J. (2022). Gobernanza pública en el ámbito de la Estrategia Brasil Amigo da Pessoa Idosa. GIGAPP Estudios Working Papers, 9(233-247), 183-202. Recuperado a partir de https://www.gigapp.org/ewp/index.php/GIGAPP-EWP/article/view/298

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