Desafíos y potencialidades de los Consejos por los Derechos de las Personas Mayores: Relectura del 2º Diagnóstico Nacional

Palabras clave: Consejos de Derechos, Anciano, Diagnóstico Nacional, Consejo de Derechos de los Mayores

Resumen

Desde el inicio de la pandemia de Covid-19, en Brasil se han producido movimientos de la sociedad civil con el objetivo de fortalecer las Políticas y Consejos de Derechos de las Personas Mayores (CDPI). Aunque todo el aparato jurídico valora la participación social en las discusiones políticas y en el control de la gestión pública, la población brasileña ha vivido con amenazas a estos espacios previstos en la Constitución Federal de 1988 y a la democracia. En este artículo, buscamos analizar los desafíos y potencialidades de los CDPI, como una forma de dilucidar elementos para su fortalecimiento. Por lo tanto, se optó por un enfoque cualitativo, a través de una investigación documental. Esta es una relectura del 2° Diagnóstico Nacional de los CDPI, elaborado por voluntarios del Frente Nacional para el Fortalecimiento de los CDPI. Los resultados revelan el potencial de estos Consejos, pero también desafíos para: la inserción social en las políticas públicas; vincular las representaciones con el público al que representan; calificación de la deliberación; publicitar las acciones; autonomía financiera.

Descargas

La descarga de datos todavía no está disponible.

Biografía del autor/a

Naiane Loureiro dos Santos, Dra., Instituto Ânima, Brasil

Naiane Loureiro dos Santos. Doutora e Mestre em Ciências Sociais, especialista em Temas Filosóficos pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professora do Centro Universitário UNA. Gerente de projetos no Instituto Ânima Sociesc de Inovação, Pesquisa e Cultura.

Rodrigo Marques da Costa, Governo do estado de Minas Gerais, Brasil

Rodrigo Marques da Costa. Servidor Público Estadual, Graduado em Educação Física pela Universidade Vale do Rio Verde – Unincor – Três Corações – (2004). Especialização em Gerontologia Social – Uniaria (2018). Coordenador das Políticas para Pessoas Idosas, Governo do Estado de Minas Gerais, Brasil

Simone Fontenelle da Silva

Simone Fontenelle da Silva. Pedagoga, especialista em Arte,Educação e Tecnologias Contemporâneas, Mestre em Gerontologia. Pós-graduanda em Políticas Públicas de Assistência Social, Servidora pública

Marcela Giovana Nascimento de Souza, CeMAIS,  Brasil

Mar-cela Giovana Nascimento de Souza. Psicóloga, especialista em Elaboração, gestão e avaliação de projetos so-ciais. Diretora-presidente do CeMAIS. Coordenadora da Frente Nacional de Fortalecimento dos Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa, Brasil.

Citas

Aguirre, R. T. M. 2011. “O conselho municipal do idoso de Belém e a participação: Reflexões críticas”. Belém. Dissertação. Universidade Federal do Pará, Belém.

Araujo, C. R. M. 2007. “A participação societal na concepção das políticas públicas de turismo no Brasil: o caso do Conselho Municipal de Turismo de São Paulo no período de 1991 a 2006”. Tese de Doutora-do, FGV – EAESP.

Avritzer, L. 2008. “Instituições participativas e desenho institucional: algumas considerações sobre a var-iação da participação no Brasil democrático” Opinião pública 14(1), pp. 43-64.

Avritzer, L. 2009. “Prefácio”. Em Marques, A. A deliberação pública e suas dimensões sociais, políticas e comunicativas (pp.11-28). Belo Horizonte: Autêntica.

Bardin, L. 2011. Análise de Conteúdo. São Paulo: Edições 70.

Benhabib, S. 2009. “Rumo a um modelo deliberativo de legitimidade democrática”. Em Marques, ACS. A deliberação pública e suas dimensões sociais, políticas e comunicativas (pp. 31-84). Belo Horizonte: Autêntica.

Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988. [Texto consolidado até a Emenda Constitucional nº 93 de 08 de setembro de 2016]. Brasília, DF, p. 1, 5. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 05 maio. 2021.

Brasil. Lei n° 8.842, de 04 de janeiro de 1994. Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências. Congresso Nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8842.htm. Acesso em: 10 de julho de 2020.

Brasil. Lei n° 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Congresso Nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.741.htm . Acesso em: 10 de julho de 2020.

Brugué, Q. 2011. “Recuperar la política desde la deliberación” Revista Internacional de Organizaciones 7, pp. 157-174. International Journal of Organizations.

Camarano, A.A. 2021. “Prefácio”. In: Mota, L. A. S.; Santos, N.L. dos; Martins, S.; Pedro, W.J.A. 2º Di-agnóstico Nacional dos Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa. Belo Horizonte:FFC. Ebook, p. 8-9.

Camarano, A. A.; Pasinato, M. T. 2004. “O envelhecimento populacional na agenda das políticas públicas”. In: CAMARANO, A.A. Os novos idosos brasileiros: muito além dos 60? Rio de Janeiro: Ipea, p. 253-292.

Cohen, J. 1997. “Procedure and substance in deliberative democracy”. Em Bohman, J.F. e Rehg, W. (org.) Deliberative democracy: Essays on reason and politics (pp. 67-92). Massachusetts Institute of Tecnology.

Cohen, J. 1998. “Democracy and Liberty”. Em Elster, J. (org.) Deliberative Democracy. Cambrige Universi-ty Press.

Cohen, J. 2009. “Deliberação e legitimidade democrática”. Em Marques, ACS. A deliberação pública e suas dimensões sociais, políticas e comunicativas (pp. 85-108). Belo Horizonte: Autêntica.

Cunha, E. S. M., & Pinheiro, M. M. B. 2009. “Conselhos nacionais: condicionantes políticos e efetividade social”. Em Avritzer, L. (Org.) Experiências nacionais de participação social (pp. 142- 156). São Pau-lo: Cortez.

Debert, G. G., & Oliveira, G. S. D. 2016. Os dilemas da democracia nos conselhos de idosos. Política Nacional do Idoso velhas e novas questões (pp. 515-536). Rio de Janeiro: Ipea.

Fung, A. 2004. “Receitas para esferas públicas: oito desenhos institucionais e suas consequências”. Em Coelho, V.S.P., & Nobre, M. Participação e Deliberação: Teoria Democrática e Experiências Institu-cionais no Brasil Contemporâneo (pp.173-209). São Paulo: Editora 34.

Gil, A. C. 2007. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5. ed. São Paulo: Atlas.

Gohn, M.G.M. 1997. Teoria dos Movimentos Sociais: Paradigmas Clássicos e Contemporâneos. Edições Loyola, 383p.

Gohn, M. G. 2016. “Gestão pública e os conselhos: revisitando a participação na esfera institucional”. Re-vista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas 10(3), pp. 1-15.

Gutmann, A. & Thompson, D. 2004. Why Deliberative Democracy? Princiceton. Princeton University Press.

Habermas, J. 2010. Fundamentos Teórico-lingúistica da Sociologia. Tradução: Lumir Nahodil. Lis-boa/Portugal: Edições 70.

Habermas, J. 2012a. Teoria do agir comunicativo: Sobre a crítica da razão funcionalista/trad. Flávio Beno Siebeneichler. WMF Martins Fontes.

Habermas, J. 2012b. Teoria do agir comunicativo: Racionalidade da ação e racionalização social/trad. Pau-lo Astor Soethe. Rev. Técnica.

Hagen, S. I. 2011. “Políticas públicas para o envelhecimento: atuação dos Conselhos de Direito da Pessoa Idosa. Santa Catarina”. Dissertação. Universidade Federal de Santa Catarina, Santa Catarina.

Lavalle, A. G., Voigt, J., & Serafim, L. 2016. “O que fazem os conselhos e quando o fazem? Padrões decisórios e o debate dos efeitos das instituições participativas” Dados-Revista de Ciências Sociais 59(3), pp. 609-650.

Mallet, S. M. 2015. “Denúncias e ações de enfrentamento à violência intrafamiliar: Conselho Municipal do Idoso de Belo Horizonte 2011-2013”. Belo Horizonte. Dissertação. Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte. 2015.

Martins, S. 2015. “O Exercício da Democracia em Conselhos de Políticas Públicas”. Tese de doutorado, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, Brasil.

Mota, L. A. S.; Santos, N.L. dos; Martins, S.; Pedro, W.J.A. 2021. 2º Diagnóstico Nacional dos Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa. Belo Horizonte:FFC. Ebook.

Nascimento, F. V. 2011. “Envelhecimento e cidadania: uma análise do Conselho Estadual do Idoso da Ba-hia. Salvador”. Dissertação. Universidade Católica de Salvador, Salvador.

Pereira, P.A. P. 2005. Controle democrático como garantia de direitos. Brasília: Subsecretaria de Direitos Humanos.

Pereira, N.R., Lima, A. A. T. F. C, & Martins, S. 2013. “Contribuições de Estudos Brasileiros sobre os Con-selhos de Políticas Públicas como Instância Legítima do Processo Decisório na Administração Pú-blica”. Em Ferreira, M. A. M., & Abrantes, L. A. (orgs) Políticas Públicas, Gestão e Sociedade. Viçosa: Triunfal Gráfica e Editora.

Rocha, R. 2009. “A gestão descentralizada e participativa das políticas públicas no Brasil” São Luis/MA: Revista Pós Ciências Sociais v. 1, n. 11.

Teixeira, E. C. 2000. “Conselhos de Políticas Públicas: efetivamente uma nova institucionalidade partici-pativa?”. Em Carvalho, M. C. A. A. & Teixeira, A. C. C. (orgs.). Conselhos Gestores de Políticas Públi-cas (n. 37, pp.99- 119). São Paulo, Polis.

Wendhausen, Á. L. P.; Barbosa, T. M. e Borba, M. C. 2006. “Empoderamento e Recursos para a partici-pação em Conselhos Gestores”. Revista Saúde e Sociedade, v. 15, n. 3, p. 131-144..

Publicado
2022-12-07
Cómo citar
Martins, S., Santos, N., Costa, R., Silva, S., & Souza, M. G. (2022). Desafíos y potencialidades de los Consejos por los Derechos de las Personas Mayores: Relectura del 2º Diagnóstico Nacional. GIGAPP Estudios Working Papers, 9(233-247), 250-266. Recuperado a partir de https://www.gigapp.org/ewp/index.php/GIGAPP-EWP/article/view/302
Número
Vol. 9 Núm. 233-247 (2022): Políticas y práticas para la longevidad
Sección
Artículos/Articles

Derechos de autor 2022 Simone Martins, Dra., Naiane Loureiro dos Santos, Rodrigo Marques da Costa, Simone Fontenelle da Silva, Marcela Giovana Nascimento de Souza (Autor/a)

Creative Commons License
Esta obra está bajo licencia internacional Creative Commons Reconocimiento-NoComercial-CompartirIgual 4.0.

Aquellos autores/as que tengan publicaciones con esta revista, aceptan los términos siguientes:

a. Los autores/as conservarán sus derechos de autor y garantizarán a la revista el derecho de primera publicación de su obra, el cuál estará simultáneamente sujeto a la Licencia de reconocimiento de Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International (CC BY-NC-SA 4.0) que permite a terceros compartir la obra siempre que se indique su autor y su primera publicación esta revista.

Con esta licencia de acceso abierto, los lectores (usuarios) pueden:

  • Adaptar — remezclar, transformar y construir a partir del material


Bajo los siguientes términos:

  • Atribución — usarios deberán dar crédito de manera adecuada, brindar un enlace a la licencia, e indicar si se han realizado cambios. Puede hacerlo en cualquier forma razonable, pero no de forma tal que sugiera que usted o su uso tienen el apoyo de la licenciante.

  • NoComercial — usuarios no puede hacer uso del material con propósitos comerciales.

  • CompartirIgual — Si remezcla, transforma o crea a partir del material, usuarios deben distribuir su contribución bajo la misma licencia del original.

  • Sin restricciones adicionales: los usuarios no pueden aplicar términos legales o medidas tecnológicas que restrinjan legalmente a otros de hacer cualquier cosa que permita la licencia.

b. Los autores/as podrán adoptar otros acuerdos de licencia no exclusiva de distribución de la versión de la obra publicada (p. ej.: depositarla en un archivo telemático institucional o publicarla en un volumen monográfico) siempre que se indique la publicación inicial en esta revista

c. Se permite y recomienda a los autores/as difundir su obra a través de Internet (p. ej.: en archivos telemáticos institucionales o en su página web) antes y durante el proceso de envío, lo cual puede producir intercambios interesantes y aumentar las citas de la obra publicada. (Véase El efecto del acceso abierto).

Artículos más leídos del mismo autor/a