O Movimiento Nacional de Reforma Urbana e a construção de uma nacional política de desenvolvimiento urbano pós-redemocratização: Da cooptação a estructuiração de um funcionamento de decoupling

Abstract:

Este trabalho tem como objetivo discutir a relação do Estado brasileiro com o ativismo pela Reforma Urbana. O Movimento Nacional de Reforma Urbana, apostou na luta pela institucionalização das pautas defendidas. O Estado brasileiro, por sua vez, pouco a pouco foi legitimando a institucionalização desta pauta por meio um arcabouço normativo, culminado, ao final, na criação do Ministério das Cidades. Busca-se compreender os significados da criação de uma nova organização dentro do Estado, de forma a acolher a pauta específica de um determinado grupo de interesse que luta pelo desenvolvimento de uma política nacional de desenvolvimento urbano includente e que rompa com o status quo estabelecido no setor de produção de políticas urbanas. Esta busca de significados tem por trás um questionamento mais amplo: Será que a aposta na institucionalização de uma pauta ativista de um movimento social é capaz de promover mudanças significativas na estruturação de uma política pública que envolve diferentes pautas, defendida por diferentes coalizões de interesses, e que esteve cristalizada e sendo operacionalizada da mesma maneira durante 40 anos? Para esta discussão será mobilizado o conceito de cooptação desenvolvido por Selznick (1966), buscando entender como este modelo teórico pode ser utilizado na compreensão da relação entre os movimentos sociais contemporâneos e o Estado brasileiro a partir da redemocratização. Outro conceito importante utilizado é a noção de decoupling trazido por Meyer e Rowan (1977). Estes conceitos são trabalhados de forma integrada, a fim de compreender o funcionamento das instituições estatais que estão envolvidas em processos de cooptação.

Área(s) temática(s):

• 3. Políticas Públicas

Año:

2013

Tipo de publicación:

Paper/Extenso Congresos GIGAPP

Número:

377

Serie:

Congreso Intenacional en Gobierno, Administración y Políticas Públicas

Dirección:

Sede INAP. Madrid, España

Organización:

GIGAPP- IUIOG

Mes:

23-24 Sept.2013