2-019-2012

Nos últimos anos, o conceito de governo aberto se espalhou fortemente e foi instalado na agenda política mundial de uma maneira surpreendente. No entanto, é uma ideia e um modelo em fase de construção cuja ambiguidade e falta de consenso podem prejudicar significativamente as potencialidades a ele atribuídas, como um novo paradigma que permite construir capacidades para enfrentar adequadamente os desafios do século XXI, base para colocar em prática os princípios de transparência e abertura, participação e prestação de contas nos assuntos públicos. O artigo discute as origens e o escopo do conceito e propõe uma definição operacional. Além disso, e tomando o caso da recém-criada “Open Government Partnership” (OGP), uma estrutura de referência é proposta para avaliar os planos de ação que os países latino-americanos se comprometeram a aderir a essa iniciativa. Nessa perspectiva, a análise comparativa dos planos de ação nos permite extrair lições aprendidas que podem contribuir para o fortalecimento e consolidação dos esforços de "abertura" dos governos da região, a partir de uma visão vinculada ao conceito de governança aberta e colaborativa. Finalmente, refletimos sobre a possibilidade de que, sob o rótulo de governo aberto, uma nova agenda para a reforma do Estado e a modernização da gestão pública seja promovida para os próximos anos na América Latina.


Publicado: 2012-11-16