La influencia del desempeño del Poder Ejecutivo en la efectividad de los consejos de derechos de los ancianos

Palabras clave: Gobernanza, Gobernanza pública, Consejos de Políticas Públicas, Consejos de Derechos de los Mayores, Política de la tercera edad

Resumen

Tiene como objetivo analizar si la gobernanza en la política de personas mayores de los mu-nicipios de Santa Catarina tiene características participativas y en qué medida las acciones del poder ejecutivo influyen en la efectividad de los consejos de derechos de las personas mayores, los datos se recopilaron a través de cuestionarios, aplicados a los miembros de los referidos consejos. Mediante el uso de modelos de ecuaciones estructurales y análisis interpretativos, se identificaron características de la gobernanza participativa, con garantías de espacio para el diálogo entre el gobierno y la sociedad, con acciones respaldadas por principios e instrumentos democráticos, como la transparencia y la rendición de cuentas. Además, a pesar de la dependencia de los consejos al poder ejecutivo, la influencia de este último es positiva para la efectividad de los consejos. Se concluye que la percepción favorable de la actuación del poder ejecutivo influye positivamente en la percepción de los consejeros sobre la autonomía y efectividad de los consejos, mientras que la sociedad es percibida como políticamente apática.

Biografía del autor/a

Simone Martins, Dra., Universidade Federal de Viçosa (UFV)

Simone Martins é doutora em Administração pela Universidade Federal de Minas Gerias e professora de contabilidade na Universidade Federal de Viçosa. Líder do grupo de pesquisa CNPq Espaços Deliberativos e Governança Pública – GEGOP.

Rogério João Lunkes, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Rogério João Lunkes Professor do Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade Federal de Santa Catarina.

Alcindo Cipriano Argolo Mendes, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)


Alcindo Cipriano Argolo Mendes Professor do Departamento de Contabilidade da Universidade Federal de Santa Catarina.

Ivan Beck Ckagnazaroff, Dr., Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)


Ivan Beck Ckagnazaroff Professor do Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade Federal de Minas Gerais..

Citas

Almeida-Santos, Paulo Sérgio; Dani, Andreia Carpes; Dal Magro, Cristian Bau; Matias-Pereira, José; e Zonatto, Vinícius Costa da Silva. 2018. “Efeito da qualidade da governança pública sobre o sentimento de confiança da população nas instituições governamentais: uma análise para países latino-americanos”. Administração Pública e Gestão Social. 10(4): 228-238.
Araújo, Cintia Rejane Moller. 2007. A participação societal na concepção das políticas públicas de turismo no Brasil: o caso do Conselho Municipal de Turismo de São Paulo no período de 1991 a 2006. Tese (Doutorado em Administração Pública) – EAESP, Fundação Getúlio Vargas (FGV), São Paulo.
Araujo, C.M.; Bitener, P. 2016. “The Great Municipal Council of São Paulo for the Elderly: Challenges to Influence the Public Policy Process”. Journal Kairós Gerontologia, 19(1): 73-102.
Avritzer, Leonardo. 2009. “Sociedade Civil e participação no Brasil democrático”. In. Avritzer, Leonardo (org). Experiências Nacionais de Participação Social. São Paulo: Cortez: 27-54.
Bevir. Mark. 2011. “Governance as theory, practice and dilemma”. In: Bevir M. (ed). The Sage Handbook of Governance. Sage, London: 1-16.
BRASIL. 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. 13. ed. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações.
___________. 1994. Lei. 8842. Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências.
___________. 2000. Lei Complementar nº 101: Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
___________. 2003. Lei. 10.741. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
___________. 2009. Lei Complementar, nº 131. Acrescenta dispositivos à Lei Complementar no 101.
___________. 2011. Lei nº 12.527. Regula o acesso a informações e dá outras providências.
___________. 2010. Lei 12.213. Institui o Fundo Nacional do Idoso e autoriza deduzir do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas aos Fundos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso; e altera a Lei no 9.250, de 26 de dezembro de 1995.
___________. 2014. Decreto 8243. Institui a Política Nacional de Participação Social – PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social – SNPS e dá outras providências. Revogado pelo Decreto n. 9.759/2019.
___________. 2017. Decreto n. 9.203. Dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
___________. 2019. Decreto 9759. Extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal.
Brugué, Quim. 2011. “Recuperar la política desde la deliberación”. Revista Internacional de Organizaciones, Tarragona, Espanha, n. 7: 157-74.
Carvalho, José Murilo de. 1987. “Os Bestializados”. São Paulo: Cia. das Letras.
Castells, Manuel. 2001. “Para o Estado-Rede: globalização econômica e instituições políticas na era da informação”. In: CARLOS BRESSER, Luiz Carlos; WILHEIM, Jorge; SOLA, Lourdes (Org.). Sociedade e Estado em transformação. São Paulo: Editora Unesp.
Ckagnazaroff, Ivan Beck. 2009. “Reflexões sobre Estratégias de Governança Local”. Revista Eletrônica Gestão e Sociedade, Belo Horizonte, v. 3(5):23-47.
Coelho, V.S.P.; NOBRE, M. 2004. “Participação e Deliberação: Teoria Democrática e Experiências Institucionais no Brasil Contemporâneo”. São Paulo. Ed.34, 368p.
Cohen, J. 2009. “Deliberação e legitimidade democrática”. In. MARQUES, A.C.S. (organização e tradução). A deliberação pública e suas dimensões sociais, políticas e comunicativas. Belo Horizonte: Autêntica Editora: 85-108.
Cunha, E. S. M.; Pinheiro, M. M. B. 2009. “Conselhos nacionais: condicionantes políticos e efetividade social”. In Avritzer, L. (Org.) Experiências nacionais de participação social. São Paulo: Cortez: 142-156.
Dagnino, Evelina. 1994. “Anos 90 – Política e Sociedade no Brasil”. São Paulo: Brasiliense.
Debert, Guita Grin; Oliveira, Glaucia S. Destro de. 2013. “Os Dilemas da Democracia nos Conselhos de Idosos”. In: Alcântara, A.O.; Camarano, A.A.; Giacomin, K.C. Política Nacional do Idoso: velhas e novas questões, Ipea: 515-535.
Diniz, E. 1999. “Crise, reforma do Estado e governabilidade”. Rio de janeiro: Fundação Getúlio Vargas.
___________. 1996. “Governabilidade, governance e reforma do Estado: considerações sobre o novo para-digma”. Revista do Setor Público:120(2):5-21.
Evans, M. 2013. “Participação Social: Lições aprendidas na Europa”. In: ANTERO, S.A., SALGADO, V.A.B. Participação Social: Textos para Discussão. Editora IABS, p. 7-116.
Farah, M. F. S. 2001. “Parcerias, novos arranjos institucionais e políticas públicas no nível local de governo”. Revista de Administração Pública. Rio de Janeiro, 35:119-144.
Faria, C. F. 2005. “O estado em movimento: complexidade social e participação política no Rio Grande do Sul”. Tese (Doutorado) – Departamento de Ciência Política, UFMG.
Fung, A. 2004. “Receitas para esferas públicas: oito desenhos institucionais e suas consequências”. In: COELHO, V. S. P.; NOBRE, M. (orgs.). Participação e deliberação: teoria democrática e experiências institucionais no Brasil contemporâneo. São Paulo: Ed. 34: 173-209.
Fuks, M.; Perissinotto, R. M.; Souza, N. R. (orgs.). 2004. Democracia e participação: os conselhos gestores do Paraná. Curitiba: UFPR.
Gohn, Maria da Glória. 1997. “Teoria dos Movimentos Sociais: Paradigmas Clássicos e Contemporâneos”. Edições Loyola: 69-120.
Gomes, E. G. M. 2003. “Conselhos gestores de políticas públicas: democracia, controle social e instituições”. Dissertação (Mestrado) FGV — EASP. São Paulo.
Hair JR, J. F.; Hult, G. T. M.; Ringle, C. M.; Sarstedt, M. 2016. “A primer on partial least squares structural equation modeling (PLS-SEM)”. Sage Publications.
Höfling, Eloisa de Mattos. 2001. “Estado e Políticas (Públicas) Sociais”. Cadernos Cedes, ano XXI, nº 55.
Hulland, J. (1999). Use of partial least squares (PLS) in strategic management research: A review of four recent studies. Strategic management journal, 20(2), 195-204.
IBGE. 2012. Perfil dos Municípios Brasileiros. Pesquisa básica de informações municipais (Munic). Rio de Janeiro.
La Fuente, José Manuel Ruano de. 2010. “Contra la participación: discurso y realidad de las experiencias de participación ciudadana”. Política y Sociedad, Madri, 47(3), 93-108.
Lima, Jéssica Gomes; Ranconi, Luciana Francisco de Abreu. 2018. “Coprodução de Políticas Públicas voltadas aos Direitos da Mulher: o caso do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Florianópolis”. Revista dos Estudantes de Públicas, 3(1): 08-28.
Magalhães, Thiago Gonçalves; Souza, Victor Burigo. 2015. “O Controle Social no Conselho Municipal do Idoso de Florianópolis: uma análise a partir dos modelos de administração pública, dos modelos de coprodução dos serviços públicos e dos modos de gestão estratégica e social”. Revista de Ciências da Administração 17, Edição Especial, 149-164, 2015.
Martins, Simone., Ckagnazaroff, Ivan Beck e Lage, Mariana Luísa da Costa. 2012. “Análise dos Conselhos Gestores de Políticas Públicas à luz dos Relatórios de Fiscalização da Controladoria Geral da União”. APGS, Viçosa, 4(2):221-245.
Martins, Simone. 2015. “O exercício da democracia em Conselhos de Políticas Públicas. 373p. Tese (Doutorado em Administração) - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte.
Noronha, R. de. 2000. “Avaliação Comparativa dos Conselhos Municipais”. In: Conselhos Gestores de Políticas Públicas, São Paulo, Polis, n. 37.
Nunnally, Jum C.; Bernstein, Ira H. 1994. Psychological theory. New York, NY: MacGraw-Hill.
Peters, B. Guy. 2005. “Gobernanza y Burocracia Pública: ¿Nuevas Formas de Democracia o Nuevas Formas de Control?”. Foro Internacional182, XLV, (4):585-598.
Pinto, T.R.G.S; Martins, S.; Leonel, D.S.; Ckagnazaroff, I.B. 2018. “Governança Participativa: possibilidades e desafios na gestão local”. Interações, Campo Grande, 19(3):627-641.
Pires, R. R. C. 2011. Efetividade da Instituições Participativas no Brasil: Estratégia de Avaliação. Brasília, IPEA.
Pires, Roberto; Gomide, Alexandre. 2015. “Variações setoriais em arranjos de implementação de programas federais”. Revista do Serviço Público, Brasília, 66 (2):195-226.
Pires, Roberto; Vaz, Alexander. 2012. “Participação social como método de governo? Um mapeamento das “interfaces socioestatais” nos programas federais”. Texto para Discussão 1707. IPEA, Rio de Janeiro.
Rausch, R.B.; Soares, M. 2010. “Controle social na administração pública: a importância da Transparência das Contas Públicas para inibir a corrupção”. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade, 4(3): 23-43.
Ribas, Fabio. 2015. “O papel dos Conselhos Municipais do Idoso na proposição de políticas e na gestão dos Fundos do Idoso”. Prattein.
Richardson, Roberto Jarry. 1989. “Pesquisa social: métodos e técnicas”. São Paulo: Atlas.
Ronconi, Luciana Francisco de Abreu; Debetir, Emiliana; De Mattia, Clenia. 2011. “Conselhos Gestores de Políticas Públicas: Potenciais Espaços para a Coprodução dos Serviços Públicos”. Contabilidade, Gestão e Governança, Brasília, 14(3).
Santos, B. S. 2001. Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. São Paulo: Civilização Brasileira.
Schneider, V. 2005. “Redes de políticas públicas e a condução de sociedade complexas”. CIVITAS – Revista de Ciências Sociais, 5(1):29-58.
Silva, Francisco Carlos da Cruz. 2002. “Controle Social: Reformando a Administração para a Sociedade”. O&S, 9(24).
Speer, Johanna. 2012. “Participatory Governance Reform: a good strategy for increasing government responsiveness and improving public services?” World Development, 40(12): 2379-98.
TCU – Tribunal de Contas da União. 2014. Referencial básico de governança aplicável a órgãos e entidades da administração pública. Versão 2 - Brasília: TCU, Secretaria Planejamento, Governança e Gestão. 80 p.
Telles, Vera da Silva. 1994. “Sociedade Civil e a Construção de Espaços Públicos”. In: Dagnino, Evelina (org.). Os anos 90: Política e Sociedade no Brasil, São Paulo: Brasiliense.
Vieira, Marcelo Milano Falcão; Zouain, Deborah Moraes. 2005. “Pesquisa qualitativa em Administração: teoria e prática. Rio de Janeiro: FGV.
WHO - World Health Organization (Org.). 2005. Envelhecimento ativo: uma política de saúde. Tradução Suzana Gontijo. Brasília: Organização Pan Americana da Saúde.
Publicado
2020-04-03
Cómo citar
Martins, S., Lunkes, R. J., Mendes, A. C. A., & Ckagnazaroff, I. B. (2020). La influencia del desempeño del Poder Ejecutivo en la efectividad de los consejos de derechos de los ancianos. GIGAPP Estudios Working Papers, 7(150-165), 447-468. Recuperado a partir de http://www.gigapp.org/ewp/index.php/GIGAPP-EWP/article/view/196