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41. Conselhos Municipais de Saúde: Espaço inclusivo de discussão política?
(Publicación/documento)
... de saúde do Estado de Minas Gerais. Como técnicas de coleta de dados, entrevistas e a análise documental. Os resultados evidenciaram que existem desigualdades na capacidade de vocalização dos conselheiros, ...
Creado en 30 Noviembre -0001
42. Construindo um Modelo de Articulação entre Sociedade Civil, Universidade e Estado: Uma Analise das Inovações, Desafios e Perspectivas do Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil no B ...
(Publicación/documento)
... uma grande expectativa para contribuir tanto para o processo de institucionalização e aperfeiçoamento do ambiente jurídico da relação complexa entre Estado e Sociedade civil organizada no Brasil, como ...
Creado en 30 Noviembre -0001
43. Entre Estado, sociedade e espaços deliberativos: o caso do conselho municipal de saúde de Natal/Brasil
(Publicación/documento)
... e paritária entre Estado e sociedade civil, de natureza deliberativa, cujas funções englobam formular e controlar a execução das políticas públicas setoriais. Tem-se, portanto, a deliberação sobre as políticas ...
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44. Governança Participativa: possibilidades e desafios na gestão local
(Publicación/documento)
Com o processo de redemocratização, e posteriormente com as propostas de reforma do Estado brasileiro, novas formas de atuação do Estado e de pensar as políticas públicas começam a emergir. Dentre as novas ...
Creado en 30 Noviembre -0001
45. O uso dos espaços de deliberação e governança na elaboração de planos de cultura na Bahia e em São Paulo/SP – Brasil.
(Publicación/documento)
... Estados e Municípios, com o apoio do Ministério da Cultura e de instituições de ensino superior, passaram a elaborar planos decenais de cultura por meio de estratégias metodológicas que favoreceram a participação ...
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46. Rede de Relações Sociais e Arranjos Institucionais da Agricultura Familiar na Zona da Mata em Minas Gerais, Brasil: novas formas de governança nas políticas públicas?
(Publicación/documento)
... formas de relação entre o Estado e a sociedade. Os arranjos institucionais implementados em nível municipal não resultaram, no caso analisado, na construção de uma estrutura de governança centralizada ...
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47. ¿Deberían criminalizarse ciertas modalidades de lobbying?
(Publicación/documento)
... se referirán sus consecuencias negativas, explicándose con todo detalle cómo y por qué debe considerarse un fenómeno dañoso para los sistemas políticos democráticos y el principio del Estado de Derecho. ...
Creado en 30 Noviembre -0001
48. Corrupção no Brasil: para além dos grandes escândalos, um resquício do patrimonialismo.
(Publicación/documento)
... ligado à origem patrimonialista de nosso Estado (FAORO, Os Donos do Poder, 2001) Nossa configuração como povo e como indivíduos, nos leva a visões equivocadas do Estado, que para a maioria dos brasileiros ...
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49. Diamante del Fraude: un estudio descriptivo en los Informes de Demandas Externas del Ministerio de Transparencia, Fiscalización Contraloría General de la Unión (CGU)
(Publicación/documento)
... divulgados por la CGU, de los municipios del Estado de Minas Gerais, relativos al período de fiscalización de 2013 a 2016. Otros datos fueron recolectados por medio de las investigaciones desarrolladas ...
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50. El delito de financiación ilegal de los partidos políticos en el Código Penal español: regulación y propuestas de lege ferenda
(Publicación/documento)
Los partidos políticos desempeñan un papel fundamental en el funcionamiento democrático del Estado. Sin embargo, la financiación ilegal de partidos es una constante en las democracias y una de las manifestaciones ...
Creado en 30 Noviembre -0001

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