Gestão de Floresta Pública: Uma Análise do Fundo Estadual de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Brasil)

  • Rosicleide Farias Oliveira Universidade da Amazônia
  • Fabricio Braga Braga Universidade da Amazônia
  • Leila Márcia Sousa de Lima Elias Universidade Federal do Pará https://orcid.org/0000-0002-7522-1962
Keywords: Gestão de Florestas, Concessão Florestal, Fundos Públicos, FUNDEFLOR

Abstract

This article aims to analyze public forests management in the state of Pará Brazil and the application of resources from the State Fund for Forestry Development - FUNDEFLOR in the period from 2015 to 2017, seeking to identify the sources of revenue, the origin and destination of the resources, as stablished by Law No. 12,527 / 11, and also, to check that the transfers of resources comply with the distribution percentage, according to State Law No. 8,096 / 15. It is a bibliographical, documentary, exploratory and descriptive research, with a qualitative and quantitative approach. Findings identified that of the Fund's revenues, the largest source originates from forestry concession, which in 2015 was 73.73%, in 2016 71.91% and in 2017 67.08% of the total amount available. The distribution and application of the funds obey what is determined by State Law No. 6.963 / 2006, which governs the Fund, however the available resource for the promotion of the final projects managed by FUNDEFLOR had an application corresponding to 50% of its totality, with an important impact over regional sustainable development.

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Author Biographies

Rosicleide Farias Oliveira, Universidade da Amazônia

Rosicleide Farias Oliveira e Formada em Ciências Contábeis pela Universidade da Amazônia 2017. Estagio na Gerencia de Orçamento e Finanças no Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará IDEFLOR-BIO em 2016. Estudante MBA em Gestão Financeira Auditoria e Controladoria em 2018.

Fabricio Braga Braga, Universidade da Amazônia

Fabricio Braga Braga e Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade da Amazônia.

Leila Márcia Sousa de Lima Elias, Universidade Federal do Pará

Leila Márcia Sousa de Lima Elias e Doutora em Desenvolvimento Socioambiental pelo NAEA/UFPA. Mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional pela UNITAU/SP, com Especialização em Sistemas de Informações Gerenciais pela UFPA e Gestão Pública pelo CESUPA/PA. Graduada em CIÊNCIAS CONTÁBEIS pela Universidade da Amazônia (1998). Atualmente é Professora do Mestrado de Gestão Pública do NAEA/UFPA. Pesquisadora do CNPQ/UFPA e NECMA/USP. Professora de Nível Superior, em Graduação e Pós-Gradução, das seguintes disciplinas: Contabilidade Pública, Orçamento Público, Contabilidade Básica, Estrutura das Demonstrações Contábeis, Análise das Demonstrações Financeiras, Teoria da Contabilidade e Finanças (Análise de Investimentos, Análise de Crédito, Planejamento do Fluxo de Caixa). Autora de artigos e capítulos de livros, nas áreas pública e ambiental. Com experiência profissional em grandes organizações, públicas e privadas, nas áreas de Gestão e Gerenciamento de Projetos, Auditoria e Controle Interno e Externo, Gestão Pública com ênfase em Licitações, Contratos Administrativos, Contabilidade Pública, Orçamento Público, Execução Orçamentária e Financeira e Finanças Públicas. Membro da Academia Brasileira de Ciências Contábeis.

Published
2020-02-24
How to Cite
Farias Oliveira, R., Braga Braga, F., & Sousa de Lima Elias, L. M. (2020). Gestão de Floresta Pública: Uma Análise do Fundo Estadual de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Brasil). GIGAPP Estudios Working Papers, 7(140-149), 96-116. Retrieved from https://www.gigapp.org/ewp/index.php/GIGAPP-EWP/article/view/175