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21. ¿A qué llaman hoy Presupuesto Participativo?
(Publicación/documento)
Cuando hace ya veintiocho años, en un momento de democratización del país, se puso en marcha en la ciudad de Porto Alegre (Brasil) un proyecto llamado Orçamento Participativo, en el cual los ciudadanos ...
Creado en 30 Noviembre -0001
22. Construindo um Modelo de Articulação entre Sociedade Civil, Universidade e Estado: Uma Analise das Inovações, Desafios e Perspectivas do Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil no B
(Publicación/documento)
Este artigo tem por objetivo apresentar uma análise preliminar sobre as inovações, desafios e perspectivas trazidas pelo Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil no Brasil (MROSC) com ...
Creado en 30 Noviembre -0001
23. Entre Estado, sociedade e espaços deliberativos: o caso do conselho municipal de saúde de Natal/Brasil
(Publicación/documento)
As instituições políticas brasileiras estão passando por profundas modificações desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, principalmente na esfera local, resultante dos compromissos assumidos ...
Creado en 30 Noviembre -0001
24. Espaços deliberativos e gestão pública: uma análise dos Fóruns Regionais de Governo de Minas Gerais/Brasil a partir da perspectiva de sistemas deliberativos
(Publicación/documento)
Desde o período da redemocratização do Brasil na década de 1980 e, notadamente a partir da Constituição Federal de 1988 e da legislação infraconstitucional posterior, que requer a criação de instituições ...
Creado en 30 Noviembre -0001
25. Governança Participativa: possibilidades e desafios na gestão local
(Publicación/documento)
Com o processo de redemocratização, e posteriormente com as propostas de reforma do Estado brasileiro, novas formas de atuação do Estado e de pensar as políticas públicas começam a emergir. Dentre as novas ...
Creado en 30 Noviembre -0001
26. La gobernanza pública en el sistema de garantía de derechos de los niños y los jóvenes en la ciudad de Capanema en la Amazonia Paraense (Brasil)
(Publicación/documento)
Este trabajo tiene como objetivo analizar las posibilidades y los límites de la gobernanza pública en el Sistema de Garantía de Derechos de los Niños y Adolescentes de la ciudad brasileña de Capanema por ...
Creado en 30 Noviembre -0001
27. O uso dos espaços de deliberação e governança na elaboração de planos de cultura na Bahia e em São Paulo/SP – Brasil.
(Publicación/documento)
Este artigo analisa os alcances, limites e desafios dos espaços de deliberação e governança para o planejamento de políticas públicas de cultura no Brasil. A análise recai sobre os mecanismos de gestão ...
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28. Rede de Relações Sociais e Arranjos Institucionais da Agricultura Familiar na Zona da Mata em Minas Gerais, Brasil: novas formas de governança nas políticas públicas?
(Publicación/documento)
A trajetória brasileira de formulação e implementação de políticas públicas, voltadas ao fortalecimento da agricultura camponesa e familiar e à garantia dos direitos sociais das populações do campo, esteve ...
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29. Alcances e limites do ativismo virtual
(Publicación/documento)
... em seus movimentos virtuais. Nesse ambiente, a liberdade pode ser aparente ou restrita, do mesmo modo que na realidade concreta. No caso de Brasil e América Latina, segurança e privacidade da rede se tornam ...
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30. Atuação da Sociedade Civil nas Redes de Participação Política Digital no Brasil
(Publicación/documento)
O artigo a ser apresentado discute resultados de pesquisa cujo objetivo geral foi o mapeamento, análise e monitoramento das redes de participação política digital do Brasil. Parte-se da identificação e ...
Creado en 30 Noviembre -0001
31. Corrupção no Brasil: para além dos grandes escândalos, um resquício do patrimonialismo.
(Publicación/documento)
A corrupção é assunto prioritário no Brasil. No início do escândalo denominado “Lava Jato” tentou-se culpar a um só partido o PT, da Presidenta Dilma Rousseff, deposta pelo Congresso Nacional. Com o desenrolar ...
Creado en 30 Noviembre -0001
32. Diamante del Fraude: un estudio descriptivo en los Informes de Demandas Externas del Ministerio de Transparencia, Fiscalización Contraloría General de la Unión (CGU)
(Publicación/documento)
En Brasil, corresponde a los representantes del Ministerio de Transparencia, Fiscalización y Contraloría General de la Unión (CGU) indicar los procedimientos apropiados a las denuncias relacionadas con ...
Creado en 30 Noviembre -0001
33. Planificación urbana, arreglo institucional y participación ciudadana – España y Brasil en perspectiva comparada
(Publicación/documento)
... de institucionalização dos canais de participação cidadã (Echalecu Castaño, 2001). No caso brasileiro, a Constituição promoveu a institucionalização de mecanismos partilhados como conselhos de políticas ...
Creado en 30 Noviembre -0001
34. Reflexões sobre o processo de formação do Estado Brasileiro e suas implicações nas tramas do golpe jurídico-parlamentar-midiático de 2016
(Publicación/documento)
Na atual conjuntura mundial e, mais especificamente, no contexto brasileiro tem se feito comum, nos mais diversos espaços e discursos, a ideia de que o Estado está em crise. Porém, consideramos que para ...
Creado en 30 Noviembre -0001
35. A gestão dos recursos na polícia militar do Pará: Percepção dos oficiais gestores e repercussões no crime.
(Publicación/documento)
A violência tem permeado as relações sociais com significativa participação de ações criminosas e, o Brasil, tem se destacado em pesquisas internacionais por ser a nação que concentra o maior número de ...
Creado en 30 Noviembre -0001
36. Governança da Judicialização da Saúde no Brasil: o papel de juízes e gestores em direitos sociais.
(Publicación/documento)
Governança da Judicialização da Saúde no Brasil: o papel dos juízes e gestores em direitos sociais. O propósito desta investigação é compreender o fenômeno da Judicialização da Saúde relacionada a gestão ...
Creado en 30 Noviembre -0001
37. Governança no setor público: as ações de cooperação entre o Brasil e União Europeia sobre “controle interno” no fortalecimento e aprimoramento da gestão pública
(Publicación/documento)
... realizada pelo Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais entre Brasil – União Europeia sobre Controle Interno no âmbito da Governança no setor público no período de (2008 e 2016). As ações foram realizadas ...
Creado en 30 Noviembre -0001
38. Os sistemas de informações gerenciais contábeis como instrumentos de governança no setor público: uma análise no Estado do Pará (Brasil)
(Publicación/documento)
... Brasileira) estão aptos para atender as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, caracterizando o controle como um instrumento de governança no setor governamental. Com a adoção ...
Creado en 30 Noviembre -0001
39. Prática de governança no setor público para o desenvolvimento sustentável ambiental: o uso do poder de compras sustentáveis realizado pelas Instituições Federais do Ensino Superior da região nordeste do ...
(Publicación/documento)
... dos recursos naturais. A presente pesquisa tem como objetivo identificar se as Instituições de Ensino Superior (IES) da rede pública federal da região do nordeste do Brasil estão promovendo o desenvolvimento ...
Creado en 30 Noviembre -0001
40. Um estudo sobre a contribuição do sistema de informação de custos na gestão pública municipal
(Publicación/documento)
Os governos municipais no Brasil estão imersos num complexo cenário econômico e orçamentário; por um lado, a atual crise no mercado reduzindo as transferências federais, obrigando a cortar investimentos ...
Creado en 30 Noviembre -0001

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