Corrupção no Brasil: para além dos grandes escândalos, um resquício do patrimonialismo.

Abstract:
A corrupção é assunto prioritário no Brasil. No início do escândalo denominado “Lava Jato” tentou-se culpar a um só partido o PT, da Presidenta Dilma Rousseff, deposta pelo Congresso Nacional. Com o desenrolar das investigações, percebeu-se que todos os partidos e centenas de políticos, incluindo o atual presidente Michel Temer, estão de alguma forma envolvidos em casos que vão do Caixa 2 nas campanhas eleitorais, à corrupção disfarçada de contribuição legal, passando pela apropriação indevida pura e simples. Nesse artigo, discutiremos o fato de que, no Brasil, a corrupção é um processo muito mais profundo e está ligado à origem patrimonialista de nosso Estado (FAORO, Os Donos do Poder, 2001) Nossa configuração como povo e como indivíduos, nos leva a visões equivocadas do Estado, que para a maioria dos brasileiros é “o outro”, o inimigo e não o responsável pelo bem comum. Também há um desencanto generalizado pela política e pelo país em si, o que leva a um desencanto com tudo que seja visto como “coisa do governo”. Esse desencanto também é fruto da falta de um sentimento mais forte de Nação. Faltam-nos heróis fundadores, uma revolução, algo que nos constitua como sujeitos autônomos (entendendo-se autonomia como Castoriadis 1989), membros de uma Nação, com valores e bens em comum. Essa configuração leva a uma generalização de pequenos e grandes problemas. Temos desde a corrupção pequena, feita com o guarda de trânsito, passando pelo gestor que utiliza de subterfúgios para conseguir fazer a máquina pública funcionar, até os grandes escândalos, de que a “Lava a Jato” é só um exemplo entre muitos. Essa generalização causa um travamento das instituições pois, por um lado, ela demanda um cipoal de resoluções, decretos e leis para regulamentar a ação dos agentes públicos. Por outro, gera uma crescente demanda de ações judiciais que inviabiliza o judiciário. Cria-se assim, um sentimento generalizado de que o Estado não funciona e que não haverá punição para a corrupção. Os pequenos, pensam que nunca serão encontrados pela justiça. Os grandes que, se encontrados, poderão usar o cipoal legislativo, seu poder de influência e seus advogados para evitar um julgamento justo. A solução já existe e está em implantação: a transparência e o controle social. Existem conselhos de controle social para vários segmentos da administração, existem portais na internet e outros mecanismos de controle dos gastos públicos, mas a participação da sociedade ainda é incipiente. Neste artigo, defenderemos a ideia de que para resolver definitivamente a questão da corrupção do Brasil, é necessária uma nova mentalidade da população, pois a gestão pública verdadeiramente revolucionária pressupõe a autogestão, a democracia e a participação social com remanejamento total da sociedade (Castoriadis)
Área(s) temática(s):
Año:
2017
Tipo de publicación:
Paper/Extenso Congresos GIGAPP
Palabras clave:
Congreso GIGAPP
Número:
GIGAPP2017
Serie:
VIII Congreso Internacional en Gobierno, Administracion y Politicas Publicas
Dirección:
Madrid, España
Organización:
GIGAPP. Asociación GIGAPP
Mes:
Septiembre
Comentarios:
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